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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:45
Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato
Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:32
Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.
reproduzida a fls. 81 , que indeferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Condomínio autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.
Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:01
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:19
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato
Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:05
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
Ação de reparação de danos c/c tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:35
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:01
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Revisional de Contrato. Adquiriu da Requerida cinco aparelhos telefônicos celulares. Após um certo tempo, as contas passaram a ultrapassar em muito os limites do contrato o que motivou a autora em rescindir o contrato. Cláusula contratual de fidelização.
Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:34
Tutela antecipada. Ação de cobrança de sobreestadias de contêineres
Pretensão da autora à recuperação de contêineres ainda em poder da ré
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:30
Mantida tutela antecipada concedida de ofício em favor de inválido
Ainda que expressa de forma singela, a petição inicial que permite concluir pela pretensão de tutela antecipada não invalida a decisão que a concede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:50
Processo civil. Consumidor. Ação ordinário com pedido de tutela antecipada.
Apelação cível. Preliminar de agravo retido. Matéria que se confunde com o mérito. Transferência. Plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso ordinário. Mandado de Segurança. Reintegração deferida em tutela antecipada.
Inexistência de direito líquido e certo a ser requerido pelo impetrante.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:20
Tutela não será antecipada se prótese não for urgente
, recomendada por médico especialista, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela